Na noite desta quinta-feira (30/7), em que a cidade Campo Grande registrou 36,6% de taxa de isolamento, abaixo do ideal recomendado pela Organização Mundial da Saúde para conter a pandemia da covid-19, os Promotores de Justiça do MPMS acompanharam mais uma vez os fiscais da Semadur (Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano) e da Vigilância Sanitária da Sesau (Secretaria Municipal de Saúde Pública) pelos bairros da Capital visando o cumprimento do Decreto Municipal nº 14.380.
Na ocasião, os Promotores de Justiça Pedro de Oliveira Magalhães, Paulo Henrique Mendonca de Freitas, Felipe Almeida Marques e o Presidente da Associação Sul-Mato-Grossense dos Membros do Ministério Público, Romão Ávila Milhan Junior, acompanharam o trabalho de fiscalização em vários pontos da Capital.
Em uma das abordagens, o Promotor de Justiça Paulo Henrique Mendonca flagrou uma igreja localizada no Jardim Centro Oeste descumprindo o toque recolher e as orientações da Vigilância Sanitária. No local, havia muitas pessoas sem máscaras, dentre elas crianças. De acordo com o Promotor de Justiça, o pastor se recusou a encerrar o culto e desacatou as autoridades presentes. Foi registrado o Boletim de Ocorrência e o pastor vai responder por desacato, infração de medida sanitária preventiva e desobediência.
Combate à covid-19 – Atuação Conjunta
Desde o dia 20 de julho, o Ministério Público Estadual intensificou os trabalhos para conter a propagação do vírus na Capital, traçando estratégias e medidas com o objetivo de orientar a população e cobrar o cumprimento efetivo do Decreto Municipal nº 14.380 que estabeleceu o toque de recolher a partir das 20 horas.
O Ministério Público colaborou com a fiscalização do decreto municipal que estabeleceu regras que se encerram nesta sexta-feira. Com as novas regras, o MPMS vai atuar em outras frentes no combate à COVID-19.
Sob coordenação do Procurador-Geral de Justiça, Alexandre Magno Benites de Lacerda, vários Promotores de Justiça atuaram nessas últimas duas semanas junto com a Polícia Militar, a Guarda Municipal, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano (Semadur), a Vigilância Sanitária e a Agência Municipal de Transporte e Trânsito visando o cumprimento das medidas de combate à covid-19.
Boletim
O último Boletim Epidemiológico divulgado pela Secretaria de Saúde do Estado informou que Mato Grosso do Sul já passou dos 20 mil casos confirmados. Campo Grande corresponde quase à metade desse número, totalizando 9.291 casos confirmados.
Destaca-se ainda outro dado preocupante: a capacidade dos leitos de UTI disponíveis para pacientes com covid-19 no SUS já está com 100% de ocupação, conforme informações divulgadas pelo Hospital Regional, pela Santa casa e pelo Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian.
Texto e fotos: Ana Carolina Vasques/Jornalista-Assecom
Fonte: Ministério Público de Mato Grosso do Sul
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