O Ministério Público Federal (MPF) promoverá, na próxima quinta-feira (29), webinar intitulado “Por uma Comissão da Verdade indígena no Brasil”. O evento terá início às 19h (horário de Brasília) e será transmitido via canal do MPF no YouTube. Já é possível, inclusive, acessar o canal e definir um lembrete para ser avisado quando a transmissão começar (https://youtu.be/kMrAInQtK3c).
Estão confirmadas as presenças dos seguintes palestrantes:
Como debatedores, participarão o procurador da República em Dourados (MS) Marco Antonio Delfino de Almeida e o professor da Faculdade de Direito e Relações Internacionais da UFGD, Bruno Bernardi Boti.
Em 2016, relatório da Organização das Nações Unidas (ONU) assinado pela relatora especial sobre os direitos dos povos indígenas, Victoria Tauli-Corpuz, já recomendava, no eixo “Acesso à Justiça”, que o Governo iniciasse diálogos com povos indígenas em relação à possível realização de um inquérito nacional para “sondar alegações de violações de seus direitos, bem como promover conscientização, reconhecer erros do Estado e oferecer reparação para violações de direitos humanos”.
O evento da próxima quinta-feira trará exemplos de Comissões da Verdade instituídas em outros países que abordaram violações em relação aos povos indígenas. O webinar é uma realização do Grupo de Trabalho intitulado “Prevenção de atrocidades contra povos indígenas e formas de reparação” da 6º Câmara de Coordenação e Revisão do MPF (Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais).
Fonte: MPF/MS
Tags: indigena
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